Demora nos desligamentos habitacionais pode trazer prejuízos a compradores e construtoras

O número de unidades entregues em Curitiba deve bater o recorde em 2013, totalizando 10.909 apartamentos, segundo dados da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná (Ademi/PR). O montante quase quatro vezes maior do que em 2011 e 48% a mais do que a expectativa de entregas para este ano. Proporcionalmente, o desligamento de unidades habitacionais também deve crescer na capital paranaense e é importante que o processo seja ágil para evitar prejuízos a compradores e construtoras.

De acordo com a advogada do escritório Santos Silveiro, Lourdes Helena Rocha dos Santos , é essencial que os agentes financeiros e órgãos públicos estejam aparelhados para atender a demanda e que as empresas da construção civil se antecipem aos prazos. “É necessário o esforço de todas as partes envolvidas, inclusive dos cartórios de registro de imóveis que terão uma demanda extraordinária”, observa.

Lourdes explica que o processo de desligamento é a fase que compreende a assinatura do financiamento, em que o comprador toma empréstimo junto ao agente financeiro para quitar o saldo vendedor do contrato e a construtora recebe este valor do banco, e dá a quitação ao comprador, transmitindo-lhe a propriedade do imóvel. O bem fica alienado ao banco até a conclusão do pagamento.

Segundo a advogada, o prazo médio de realização do desligamento, para que o processo seja considerado bom, é de 30 a 45 dias após a emissão do Habite-se e da averbação da conclusão das obras. “A aprovação do crédito do comprador e a regularização do empreendimento e da documentação da empresa vendedora são indispensáveis para que isto aconteça. Por isso, recomenda-se que a construtora ou incorporadora dê início ao processo de análise de cadastro e renda do cliente, com antecedência ao prazo previsto para o término da obra, a fim de não atrasar o processo”, analisa Lourdes.

A demora no desligamento da unidade habitacional traz consequências para comprador e construtora. Lourdes conta que, para a esta, o resultado é um retardamento do repasse dos recursos da parcela do financiamento, que tem como ônus os encargos financeiros sobre o valor do empréstimo que lhe foi concedido para a realização da obra. Para o comprador, o atraso faz com que tenha que esperar mais tempo para receber a chave do imóvel. “Isto pode gerar uma frustração em relação à aquisição e até o desembolso de um valor maior de recursos do que o planejado, pois, em alguns casos, ele ainda terá que manter o aluguel”, explica.

Para a advogada do Santos Silveiro, o maior gargalo no processo de está na aprovação do crédito do mutuário. “Como o período de construção é longo, a renda do comprador pode mudar até a contratação do financiamento, que pode não se encaixar no rendimento mínimo exigido, ou surgir algum problema em seu cadastro, como a inscrição do seu nome nos programas de proteção ao crédito”, avalia.